O trabalho dos constituintes gaúchos

Este é um estudo sobre as características da Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul, instalada para elaborar uma nova Constituição estadual em 1989 e, em especial, suas principais inovações legislativas no exercício da autonomia.

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O TRABALHO DOS CONSTITUINTES GAÚCHOS: a autonomia estadual na Constituição do estado do Rio Grande do Sul de 1989

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